Arquivo Diário: 18 de outubro de 2023

Telemedicina: análise sobre a responsabilidade civil do terceiro no tratamento indevido de dados sensíveis do paciente

Telemedicine: analysis on third party’s civil liability for improper treatment of sensitive patient data Fonte: Revista de Direito Médico e da Saúde – nº 26 – Anadem Isadora Sá Urtiga Rêgo Sumário: 1. Introdução. 2. A telemedicina e o enfrentamento da covid-19. 3. O sigilo médico e o direito à intimidade . 4. Os tipos de risco. 5. Aspectos genéricos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 5.1. Deveres impostos pela LGPDaos agentes dos dados sensíveis. 5.2. A Responsabilidade civil e a LGPD. 6. Teoria do terceiro interferente. 6.1.Responsabilidade civil do terceiro. 7. Notas conclusivas.Referências bibliográficas. Resumo: O presente artigo busca contribuir para o…

A imprevisibilidade da reação do organismo: a álea como forma de excludente de culpabilidade no homicídio culposo decorrente de ato médico

The unpredictability of the body’s reaction: the alea as a form of excluding liability in murder arising from a medical act Fonte: Revista de Direito Médico e da Saúde – nº 26 – Anadem Mário Francisco Barbosa Sumário: 1. Introdução. 2. A relações entre o Direito Civil e o Direito Penal. 3. Princípios norteadores. 3.1. Princípio da intervenção mínima. 3.2 Princípio da fragmentariedade. 3.3.Princípio…

Impactos do coronavírus nas indenizações por dano moral

The impact of coronavirus on the compensatory damage Fonte: Revista de Direito Médico e da Saúde – nº 26 – Anadem Alexandre BonnaJoão Vitor Penna Sumário: 1. Introdução. 2. O princípio da reparação integral do dano. 3. A crise da reparação integral do dano moral. 4. Projeções para o dano moral no pós-pandemia; 4.1. A expansão do mero…

Breves notas históricas sobre a evolução do seguro de responsabilidade civil profissional na área da saúde no Brasil

Brief historical notes on the evolution of professional civil liability insurance in the area of health in Brazil Fonte: Revista de Direito Médico e da Saúde – nº 26 – Anadem Karina Lanzellotti Saleme Sumário: 1. Introdução. 2. Linguagem das apólices. 3. Forma de contratação da apólice de responsabilidade civil profissional. 4. Momento da notificação 5. Área de atuação e especialidade. 7. Notas conclusivas. Referências bibliográficas. Resumo: O presente…

Implicações da Negligência Informacional em Eventos Raros de Saúde

Implications of informational negligence in rare health events Fonte: Revista de Direito Médico e da Saúde – nº 26 – Anadem Brunna Pires Barbosa Lope Sumário: 1. Introdução. 2. O papel da informação na relação médico-paciente. 3. Nuances da negligência informacional. 4. Escassez informacional em eventos raros de saúde e suas repercussões. 5. Notas conclusivas. Referências bibliográficas. Resumo: De algum modo,…